Lei n° 2515
Autoriza o Município de Ouro Fino – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2514
Autoriza o Município de Ouro Fino – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2513
Autoriza o Município de Ouro Fino – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2512
Autoriza a alteração de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 24.000,00, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2511
Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino” e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2510
Dispõe sobre a transferência de bens móveis uados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal De Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
VisualizarLei n° 2509
Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos agentes públicos municipais e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2508
Autoriza o Município de Ouro Fino – MG, a firmar Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Santa Rita de Caldas – MG e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2506
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
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