Lei n° 2495
Altera a Lei Municipal n° 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n° 2.433/2011 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura de Ouro Fino e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2494
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
VisualizarLei n° 2493
Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino – Minas Gerais.
VisualizarLei n° 2492
Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
VisualizarLei n° 2491
Autoriza o acréscimo de subvenções à Casa de Caridade de Ouro Fino, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2490
Cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais de Ouro Fino e dá Outras Providências.
VisualizarLei n° 2489
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da ONG Casa do Oleiro Luz para as Nações – Coluna.
VisualizarLei n° 2487
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2013.
Visualizar