Resolução n° 003/2014
Autoriza a Câmara Municipal de Ouro Fino a conceder estágio profissional a aluno matriculado em curso regular de ensino superior, curso de nível médio regular ou profissionalizante, bem como pagar seguro e contraprestação na forma de ajuda de custo ou…
VisualizarResolução n° 001/2014
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores do Ano de 2014, conforme assegura o art. 37, Inciso X, da Constituição Federal.
VisualizarResolução n° 012/2013
Cria e regulamenta o funcionamento do CAC - Centro de Atenção ao Cidadão - na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, disciplinando sua competência, atividades, e dá outras providências.
VisualizarResolução n.º 012/2013
Cria e regulamenta o CAC - Centro de Atenção ao Cidadão - na Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) disciplinando sua competência, atividades e dá outras providências
VisualizarResolução n° 011/2013
Altera a Resolução 03/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescentando ao artigo 94 a criação da Comissão Permanente de Participação Popular.
VisualizarResolução n° 010/2013
Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON CÂMARA - no âmbito da secretaria da Câmara Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais.
Resolução n° 009/2013
REPASSA A QUANTIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) AOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
VisualizarProjeto de Resolução n° 008/2013 (Rejeitado)
Aprova as contas do município de Ouro Fino, Minas Gerais, referentes ao exercício de 2011.
VisualizarResolução n° 007/2013
REPASSA A QUANTIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) AOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
VisualizarResolução n° 006/13
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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