Resolução n° 001/12
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO ANO DE 2011, CONFORME ASSEGURA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 37, INCISO X.
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2002.
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2006.
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MODIFICA O ARTIGO 29, I, LETRA “C”; MODIFICA O ARTIGO 133 CAPUT, REVOGANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO; MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 134; MODIFICA O ARTIGO 139; MODIFICA OS INCISOS I…
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2000.
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MODIFICA O ARTIGO 2° E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 4°, DA RESOLUÇÃO N° 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG.
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2008.
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2009.
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MODIFICA O ARTIGO 2° E PARÁGRAFO ÚNICO EARTIGO 4°, DA RESOLUÇÃO N° 003/2008, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO ANO DE 2010, CONFORME ASSEGURA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 37, INCISO X.
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