Resolução nº. 006/2021
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais
VisualizarResolução nº. 005/2021
Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ouro Fino
VisualizarResolução n.º 004/2021
“Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2022”.
VisualizarResolução nº. 003/2021
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
VisualizarResolução n.º 002/2021
Autoriza a Criação de Comissão Especial de Estudos para revisar o Código de Postura do Município de Ouro Fino/MG
VisualizarResolução n.º 001/2021
Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 012/2013, que cria e regulamenta o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) e dá outras providências
VisualizarResolução 008/2020
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais
VisualizarResolução 007/2020
Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 012/2013, de 19 de novembro de 2013, que cria e regulamenta o funcionamento do CAC – Centro de Apoio ao Cidadão e dá outras providências
VisualizarResolução 006/2020
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, para o exercício de 2021
VisualizarResolução 005/2020
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências
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