Resolução 005/2019
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências
VisualizarResolução 004/2019
Altera o inciso IV, do artigo 90 da Resolução 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e dá outras providências
VisualizarResolução 003/2019
Insere o inciso X, no artigo 90 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências
VisualizarResolução 02/2019
Altera-se a redação do artigo 23 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e dá outras providências
VisualizarResolução 01/2019
Insere o Inciso IX, no artigo 90 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente.
VisualizarResolução 10/2018
DISPÕE SOBRE A LICENÇA, SOB FORMA DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DO VEREADOR BENEDITO URIAS FÉLIX.
VisualizarResolução 09/2018
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$111.000,00 (cento e onze mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais
VisualizarResolução 08/2018
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal
VisualizarResolução 07/2018
Autoriza a devolução de recursos no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil) das dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores
VisualizarResolução 06/2018
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial de Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2019
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