Resolução n° 014/2016
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino.
VisualizarResolução n° 013/2016
Cria o "Espaço de Memória Ourofinense Arnaldo Garcia Miguel" no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 012/2016
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o Exercício de 2017.
VisualizarResolução n° 011/2016
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Ouro Fino para a Legislatura de 2.017 a 2.020.
VisualizarResolução n° 010/2016
Institui o "Procon/Escola" na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providência.
VisualizarResolução n° 008/2016
Institui guia de gestão, classificação, digitalização, arquivamento, eliminação e tabela de temporalidade de documentos do Poder Legislativo do Município de Ouro Fino-MG e estabelece outras providências.
VisualizarResolução n° 007/2016
Institui o "Câmara em Cena" na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 006/2016
Altera a Resolução n° 012, de 19 de Novembro de 2013, a fim da disponibilização do Serviço Cine Câmara a crianças portadoras do transtorno do espectro autista e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 005/2016
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG).
VisualizarResolução n° 004/2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n° 006/2015, e dá outras providências.
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