Resolução n° 003/2015
Altera a Lei n° 2.083/2004 e a Lei n° 2.500/2013 que dipõem sobre a criação e extinção de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino - MG e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 002/2015
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.
VisualizarResolução n° 001/2015
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores do ano de 2015, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal.
VisualizarResolução n° 010/2014
Altera o artigo 4° da Resolução 007/2014, que dispõe sobre a Escola do Legislativo "Vereador Salvador Francelli Sobrinho".
VisualizarResolução n° 009/2014
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.
VisualizarResolução n° 008/2014
Aprova as contas do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2012.
VisualizarResolução n° 007/2014
Cria a Escola do Legislativo "Vereador Salvador Franceli Sobrinho" e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 006/2014
Aprova as contas do município de Ouro Fino, Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2005.
VisualizarResolução n° 005/2014
Aprova as contas do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2001.
VisualizarResolução n° 004/2014
Aprova as contas do município de Ouro Fino, Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2011.
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