Resolução n° 003/2016
Altera o anexo único das Resoluções 03/2014 e 04/2015 que dispõem sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 002/2016
Altera o artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 001/2016
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos vereadores do ano de 2016, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal.
VisualizarResolução n° 11/2015
Denomina de "Vereador Antônio Olinto Alves" a Sala das Sessões da Câmara dos Vereadores de Ouro Fino (MG) e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 10/2015
Altera o artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 09/2015
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do poder legislativo municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 008/2015
Aprova as Contas do Município de Ouro Fino (MG) referente ao exercício financeiro de 2013.
VisualizarResolução n° 007/2015
Aprova as contas do município de Ouro Fino (MG) referentes ao exercício financeiro de 2003.
VisualizarResolução n° 004/2015
Altera o anexo único da Resolução 03/2014 que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências.
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