Resolução n° 005/13
REPASSA A QUANTIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) AOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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INSTITUI O PROGRAMA “INFORMÁTICA PARA TODOS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
VisualizarResolução n° 003/13
DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.
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INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MINAS GERAIS.
VisualizarResolução n° 002/12
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, 6º e 63º, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016.
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016.
VisualizarResolução n° 003/12
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO FINO – MG O FICHA LIMPA, VEDANDO A DESIGNAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E EMPREGADOS PÚBLICOS.
VisualizarResolução n° 002/12
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010.
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