Resolução n° 006/10
Aprova as contas do município de Ouro Fino referente ao Exercício financeiro de 2007.
VisualizarResolução n° 005/10
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA RESOLUÇÃO N° 002/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 134 E INCISO I DO ARTIGO 140, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE…
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 72 DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MODIFICA O ARTIGO 2° E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 4°, DA RESOLUÇÃO N° 003/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO ANO DE 2009, CONFORME ASSEGURA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 37, INCISO X.
VisualizarResolução n° 002/09
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VisualizarResolução n° 001/09
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO N° 240, §§ 1° E 2° E DO ARTIGO N° 241, I, II, §§ 1° E 2°, DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO,…
VisualizarResolução n° 003/08
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências.
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