Resolução n° 002/08
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
VisualizarResolução n° 001/08
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CF E LEI N° 2.282/2008.
VisualizarResolução n° 002/07
Dispõe sobre o programa “Estudante na Câmara” e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 001/07
Dispõe sobre Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores do ano de 2006 conforme assegura a Constituição Federal, artigo 37, Inciso X.
VisualizarResolução n° 003/06
CONCEDE CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VisualizarResolução n° 002/06
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 CONFORME CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI n° 2.162/2006.
VisualizarResolução n° 001/06
Autoriza aquisição de cota anual de Combustível para veículo oficial da Câmara Municipal.
VisualizarResolução n° 006/05
Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal, Disciplina horário dos funcionários e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 005/05
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e agente públicos, políticos e pensionistas da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências.
VisualizarResolução n° 004/05
Autoriza aquisição de cota anual de Combustível para veículo oficial da Câmara Municipal.
Visualizar