Resolução 004/2020
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais
VisualizarResolução 003/2020
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$150 mil (cento e cinquenta mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarResolução 002/2020
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Ouro Fino
VisualizarResolução 001/2020
Dispõe sobre a Regulamentação de férias dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
VisualizarResolução 011/2019
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$200 mil (duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais
VisualizarResolução 010/2019
Altera a Resolução nº 006/2015, alterada pela Resolução nº 004/2016 e dá outras providências
VisualizarResolução 009/2019
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores prevista no artigo 37, inciso X da Constituição Federal
VisualizarResolução 008/2019
Dispõe sobre a fixação da Proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2020
VisualizarResolução 007/2019
Autoriza devolução de recursos financeiros no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino (MG)
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Resolução 006/2019
Dispõe sobre a licença, sob forma de afastamento para tratamento de saúde, do vereador Benedito Urias Félix
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