Projeto de Lei 3056/2018
Autorizada a inclusão da ação 1022 - Obras de construção/reforma de terminal rodoviário.
VisualizarProjeto de decreto Legislativo n°009/2017
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO PASSOS DE CARVALHO.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n°008/2017
Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE ao Ilustríssimo Senhor LÁZARO CLEUDINEI DE SOUZA. Situação:(APROVADO)
VisualizarProjeto de Lei 3055
Fica autorizado o departamento de autônomo de água e esgoto a conceder isenção total das tarifas de água e esgoto dos imóveis atingidos pelo barro e enchente ocorrida no dia 16 de Março de 2018. Situação: Aprovado
VisualizarIndicação 009/2018
Indica a necessidade de construção de pista de caminhada e corrida no entorno do 3° e 4° lagos em construção no Recanto dos lagos no bairro dos Palomos.
VisualizarRequerimento n° 008/2018
Requer cópia da autorizações ambientais e da planilha de custo e análise de impacto pluviométrico sobre a rua Goytacazes com a Gonçalves Ledo.
VisualizarRequerimento n° 007/2018
Requer a revogação da lei 2645/2015 que obriga o Dmaae a promover manutenção do calçamento de vias publicas e drenagem de águas pluviais.
VisualizarRequerimento n° 007/2018
Requer a revogação da lei 2645/2015 que obriga o Dmaae a promover manutenção do calçamento de vias publicas e drenagem de águas pluviais.
VisualizarProjeto de Lei 3054/2018
Concede a isenção do IPTU a imóveis atingido por enchentes. Situação:(RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR)
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