Projeto de resolução 004/2018
Autoriza celebração de convênio e da outras providências. Situação: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei complementar 002/2018
Altera o artigo 168 da lei nº 1.648/93. Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Lei 3066/2018
Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas com espectro autista em estabelecimentos comerciais. Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Lei 3065/2018
Autoriza a alienação por doação não onerosa de bens móveis que especifica à associação dos catadores de materiais recicláveis de Ouro Fino. Situação: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3064/2018
Institui o programa temporário de pagamento incentivado de débitos para com a fazenda pública do município de Ouro Fino 2018.
VisualizarProjeto de resolução nº 003/2018
Dispõe sobre a licença, sob forma de afastamento para tratamento de saúde, do vereador Benedito Urias Felix.
VisualizarProjeto de Emenda 001/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2019 e da outras providências.
VisualizarProjeto de Lei 3063/2018
Fica instituída a Semana Municipal da Adoção, com início em 21 de maio e fim em 25 de maio que é considerado o dia nacional da Adoção. Situação: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3062/2018
As feiras livres funcionarão aos sábados, no horário de 06h00mim às 16h00mim, na Rua Senador Miranda Junior, próximo ao monumento “Boi sem coração”, podendo, no entanto, a critério do Poder Executivo, designar outros dias, locais e horários.
VisualizarIndicação 023/2018
Indica a inclusão de serviço especializado de fisioterapia na unidade do programa saúde da família.(ENCAMINHADO AO EXECULTIVO)
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