Projeto de Lei 3072/2018
Autoriza o município de Ouro Fino a ratificar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CIDAS e dá outras providências.
Situação: Aprovado
VisualizarIndicação 034/2018
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorias no Campo de Futebol do Bairro Serrinha. Situação: Encaminhada ao Prefeito Municipal
VisualizarProjeto de Lei 3071/2018
Autoriza o município de Ouro Fino a efetuar a cessão de uso de equipamento da Santa Casa de Caridade de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovada
VisualizarProjeto de Lei 3070/2018
Dispõe sobre normas gerais para Serviço Privado de Interesse Público do Apoio ou Serviço Comunitário de Rua no município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 05/2018
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do poder legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Lei 3069/2018
Altera a Lei 2756/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 014/2018
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Ourofinense ai ilustríssimo Sr. Prof. Nilton Alves Ferreira Filho. Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Lei 3068/2018
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Lei 3067/2018
Autoriza o acréscimo de subvenção social a Baluarte Inovações com recursos próprios. Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Decreto legislativo 013/2018
Acata o veto integral ao projeto de lei complementar nº001/2018. Situação: APROVADO
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