Requerimento 024/2018
Indaga sobre construção de Guarita e Ponto de Ônibus na entrada do Bairro São Judas
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3083/2018
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3082/2018
Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar 003/2018
Altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal nº 1502/1990, que institui o código tributário municipal, acrescentando-lhe o inciso VII
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3082/2018
Dispõe sobre a revisão geral de subsídios dos vereadores prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3081/2018
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito no ano de 2018, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3080/2018
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara de Vereadores de Ouro Fino (MG)
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3079/2018
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3078/2018
Autoriza a abertura de crédito suplementar para manutenção do transporte escolar.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3077/2018
Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
SITUAÇÃO: APROVADO
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