Projeto de Lei 3093/2018
Revoga o artigo 5º, III, “b” da Lei Municipal n.º 2.756/2017, incluído pela Lei Municipal n.º 2.813/2018 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3092/2018
Torna obrigatória a instalação de câmera de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas pública municipais
SITUAÇÃO: REJEITADO
VisualizarProjeto de Lei 3091/2018
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3090/2018
Altera o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 025/2018
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Junho Teixeira
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 024/2018
Dispõe sobre a REJEIÇÃO AO VETO ao Projeto de Lei n.º 3.070/2018
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarDenúncia - Terminal Rodoviário
Votação sobre o acatamento ou arquivamento da denúncia por suposta responsabilidade civil e criminal do prefeito municipal com relação a obra de construção do Terminal Rodoviário “Prefeito Paulo Clepf”
SITUAÇÃO: ARQUIVADO
VisualizarProjeto de Resolução 09/2018
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais
SITUAÇÃO: APROVADO
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2018
Denomina Viviane Bailoni Junqueira a atual Rua 02 do Loteamento Palomos III
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3088/2018
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2018" e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
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