Projeto de Decreto Legislativo 018/2018
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 017/2018
Dispõe sobre o título de cidadão ouro-finense ao ilustríssimo senhor Pedro Barbosa da Silva.
Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 016/2018
Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor João Giordani Neto.
Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 015/2018
Denomina Henrique Tonon Andrade a atual Rua "J" do Loteamento Residencial Palomos II.
Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Resolução 07/2018
Autoriza a devolução de recursos no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil) das dotações orçamentárias da Câmara.
Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Resolução 06/2018
Dispõe sobre a fixação da proposta parcial de orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2019.
Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Lei 3076/2018
Altera os dispositivos da lei nº 2525/2013 que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3075/2018
Autoriza o Poder Executivo de outorgar concessão onerosa do uso de espaço público, para exploração de serviços de Lanchonete/Restaurante e Espaço Gourmet nas dependências situadas no "Terminal Rodoviário Prefeito Paulo Clepf"
Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Lei 3074/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3073/2018
Institui o dia municipal de limpeza com a finalidade de incluí-lo no Calendário de Eventos da Cidade de Ouro Fino (MG), a ser realizado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
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