Projeto de Lei 3053/2018
Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para Arquidiocese de Pouso Alegre e dá outras providências.
VisualizarProjeto de Lei 3052/2018
Regulamenta o plantio e manutenção de cerca viva no Município de Ouro Fino e dá outras providencias. Situação:(APROVADO)
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 007/2018
Denomina José Pucci a atual Rua 08 do Loteamento Residencial do Gargata.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 006/2018
Denomina Professora Celina Dias de Mattos a atual Rua 06 do Loteamento Residencial do Gargatá.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 005/2018
Dispõe sobre a prestação anual de contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
VisualizarIndicação 011/2018
Indica a necessidade de se Isentar a população atingida pelas enchentes do pagamento do IPTU e da Tarifa e Água e esgoto. Situação: Aprovado.
VisualizarProjeto de Lei 3051/2018
Dispõe sobre a alteração de vencimentos e forma de provimento em cargo que menciona e dá outras providências. Situação:(APROVADO)
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n°004/2018
Denomina Mosenhor Vicente Pereira Gomes a atual rua 04 do Loteamento do Gargatá. Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n°003/2018
Denomina Omar Cândido Ribeiro a atual rua 03 do loteamento Residencial Gargatá.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n°002/2018
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Senhor Valdir Ferreira da Silva. Situação: Aprovado.
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