Emenda Modificativa n°01/2018 - Projeto de Lei 3047/2018
Dispõe sobre a proibição da utilização de Pneus para construção de barragens nas encostas do ribeirão Ouro Fino e Rio Mogi Guaçu neste município e dá outras providências.( Situação) Aprovado.
VisualizarIndicação 008/2018
Indica ao Sr. Prefeito a aquisição de um Micro Ônibus para transporte dos pacientes residentes em Ouro Fino que buscam atendimentos médicos na cidade de Pouso Alegre - MG. Situação: Encaminhado.
VisualizarIndicação 007/2018
Indica ao Sr. Diretor do DMAAE a necessidade de não cobrar as tarifas pelo valor minimo do consumo de água e que seja calculada pelo consumo exato de litros gastos pelo consumidor. Situação: Encaminhado.
VisualizarIndicação 006/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei de modo a revogar a Lei Municipal N° 2645/2015, que aumentou o raio de atuação do DMAAE. Situação: Encaminhado.
VisualizarIndicação 005/2018
Indica ao Sr. Diretor do DMAAE Bruno Zucareli a isenção da tarifa de esgoto embutido na conta de água, uma vez que não há tratamento de esgoto em nossa cidade. Situação: Encaminhado.
VisualizarProjeto de Lei 3050/2018
Dispõe sobre remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município de Ouro Fino e dá outras providências.Situação:(REIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR)
VisualizarRequerimento 004/2018
Requer que seja apresentada a planilha de custos e investimentos referentes aos serviços prestados pelo DMAAE. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 001/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CIDADÃ MARIA DE LOURDES MARTINEZ. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3049/2018
Autoriza o acréscimo de subvenção social a Escola Esperança e Vida com recursos financeiros do FIA - Fundo da Infância e adolescência. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3048/2018
Altera a lei Municipal 2.111/2005 que dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Executivo Municipal e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.
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