Projeto de Lei 3046/2018
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3045/2018
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE OURO FINO". Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3044/2018
"Altera o perímetro urbano do Município e da outras providências". Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3043/2018
Concede revisão específica de vencimento aos servidores públicos da Câmara Municipal, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3042/2018
Autoriza a inclusão de contribuição à APAE de Ouro Fino. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3041/2018
Autoriza a inclusão de ação no PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3040/2017
Autoriza a alienação por doação não onerosa de bem móvel que especifica à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino - MG - ACMROF e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3039/2017
Autoriza o repasse do incentivo para custeio de exercícios anteriores ao responsável técnico da unidade municipal Farmácia de Minas e determina outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3038/2017
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Divisão de Ações Epidemiológicas, para os fins que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProposta de Emenda Orçamentária n.º 017/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.027/2017
Convênio com a ACAMARE – Associação dos Catadores de Material Reciclável – Valor: R$ 10.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
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