Lei n° 2040

Autoriza a abertura de Crédito Especial, no Orçamento Vigente para aquisição de imóvel no bairro das Palmeiras e dá outras providências.

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Lei n° 2039

Altera redações da Lei Municipal 1.502/90 e dá outras providências.

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Lei n° 2038

Altera a Lei Municipal n° 1.983/2.002.

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Lei n° 2037

Autoriza o Município a ceder espaço físico necessário para instalação de Escola de Música no Município de Ouro Fino/MG.

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Lei n° 2036

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.

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Lei n° 2035

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Aeroporto.

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Lei n° 2034

Atende a Lei #1914/2000 e aplica percentual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.

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Lei n° 2033

SUBSTITUI SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO QUE MENCIONA.

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Lei n° 2032

ALTERA O ANEXO I E O ANEXO III DA RESOLUÇÃO # 007/91, ESTABELECENDO O NOVO QUADRO DE PESSOAL COM SEUS NOVOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO E RESPECTIVA CARGA HORÁRIA.

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Lei n° 2031

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

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