Lei n° 2070

Dispõe a respeito do Distrito de São José do Mato Dentro e dá outras providências

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Lei n° 2069

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

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Lei n° 2068

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal.

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Lei n° 2067

Autoriza o Poder Executivo a Negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana e dá outras providências.

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Lei n° 2066

Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Ouro Fino/MG, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.

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Lei n° 2065

Autoriza a cessão de uso de imóveis públicos e dá outras providências.

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Lei n° 2064

Transforma o cargo que menciona e dá outras providências.

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Lei n° 2063

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SERRA.

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Lei n° 2062

Autoriza a celebração de permuta de imóvel e dá outras providências.

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Lei n° 2061

Cria novos cargos e altera plano de cargos, carreiras e vencimentos e dá outras providências.

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