Lei n° 2231
Altera o anexo VI da Lei Municipal n° 1.518/91, modificado pelo § 2° do art. 6° da Lei Municipal nº 1.952/2001e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Oficial de Administração.
VisualizarLei n° 2230
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.
VisualizarLei n° 2228
Altera a LDO que dispões sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007.
VisualizarLei n° 2227
Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1.568/92, modificado pela Lei Municipal nº 1.750/97 e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem.
VisualizarLei n° 2226
Concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2224
Altera a Lei Municipal n° 2.092/2.005 e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista.
VisualizarLei n° 2223
Dispõe sobre a criação e regulamentação de funções públicas de Coordenador e Monitor do Programa Minas Olímpica e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2222
Dispõe sobre a criação da função de confiança de Coordenador Escolar do Departamento Municipal de Educação e estabelece outras providências.
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