Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA.
Visualizar
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Especial Allan Kardek Iceak.
Visualizar
Autoriza o Executivo Municipal a contratar ou conceder, mediante licitação o serviço de pagamento bancário da folha de servidores a instituições financeiras privadas e estabelece outras providências.
Visualizar
Dispõe sobre feriados religiosos municipais e dá outras providências.
Visualizar
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor de Informática.
Visualizar
Dispõe sobre a fixação de valor para as Requisições de Pequeno Valor.
Visualizar
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Visualizar
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA.
Visualizar
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Visualizar
