Lei n° 2435
Altera o Anexo VIII do Artigo 7° de que trata a Lei Municipal 1.518/1.991 para o cargo de Enfermeiro e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2434
Altera o Anexo VIII do Artigo 7° de que trata a Lei Municipal 1.518/1.991 para o Cargo de Fisioterapeuta e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2433
Modifica a Lei Municipal n° 2.287/2008 e suas alterações posteriores e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2432
Modifica dispositivo da Lei Municipal n° 2.226 de 06.09.2006 e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2431
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais – IF Sul de Minas – Campus Inconfidentes e a Fundação der Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado – FADEMA.
VisualizarLei n° 2430
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$26.500,00, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2428
Dispõe sobre a proibição, no Município de Ouro Fino – MG, do uso de capacete, gorro e/ou qualquer outro tipo de cobertura ou meio de ocultação da face, quando do ingresso ou permanência nos estabelecimentos que menciona e dá outras…
VisualizarLei n° 2427
Dispõe sobre a concessão de revisão específica da remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente.
VisualizarLei n° 2426
Autoriza o acréscimo de subvenções à Escola Esperança e Vida, para o fim que especifica.
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