Lei n.º 2.976/2021
Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providencias
VisualizarLei nº. 2.975/2021
Autoriza o acréscimo de subvenção econômica para a Dynalf MG Indústria Eletrônica Ltda no valor de R$2.000,00 para fins que especifica
VisualizarLei nº. 2.974/2021
Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº. 2.872 de 01 de Outubro de 2019 e dá outras providências
VisualizarLei nº. 2.973/2021
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) no município de Ouro Fino e dá outras providências
VisualizarLei nº. 2.972/2021
Dispõe sobre a criação do selo de condecoração "Amigo da Criança" para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para Infância e Adolescência)
VisualizarLei nº. 2.971/2021
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ouro Fino e dá outras providências
VisualizarLei nº. 2.970/2021
Institui a música “La merica” de Ângelo Giusti como tema da colonização italiana no município de Ouro Fino
VisualizarLei nº. 2.969/2021
Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Ouro Fino” e dá outras providências
VisualizarLei nº. 2.968/2021
Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Município de Ouro Fino” e dá outras providências
VisualizarLei nº. 2.967/2021
Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Educação Básica – FUNDEB, para os fins que especifica
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