Lei n.º 2.996/2021
Institui o município de Ouro Fino, oficialmente, como "berço da imigração italiana"
VisualizarLei n.º 2.995/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2022.
VisualizarLei n.º 2.993/2021
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.
VisualizarLei n.º 2.992/2021
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica
VisualizarLei n.º 2.991/2021
Altera a alínea "c", do inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 2.924/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2021
VisualizarLei n.º 2.990/2021
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, para os fins que especifica
VisualizarLei n.º 2.989/2021
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022
VisualizarLei n.º 2.988/2021
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentários do Executivo Municipal, para fins que especifica
VisualizarLei n.º 2.987/2021
Autoriza acréscimo de transferência de recursos financeiros à entidade Escola Esperança e Vida, para fins que especifica
Visualizar