Lei n.º 3.016/2022
Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências
VisualizarLei n.º 3.015/2022
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum
VisualizarLei n.º 3.014/2022
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica
VisualizarLei n.º 3.013/2022
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica
VisualizarLei n.º 3.012/2022
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica
VisualizarLei n.º 3.011/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
VisualizarLei n.º 3.010/2022
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica
VisualizarLei n.º 3.009/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
VisualizarLei n.º 3.008/2022
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino
VisualizarLei n.º 3.007/2022
Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providencias
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