Lei n° 2465
Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino – Minas Gerais.
VisualizarLei n° 2464
Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente.
VisualizarLei n° 2463
Dispõe sobre reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
VisualizarLei n° 2462
Dispõe sobre a transferência de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
VisualizarLei n° 2461
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ouro Fino e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2460
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2459
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Ouro Fino – FUNTUR e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2458
Autoriza o acréscimo da contribuição à FADEMA – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2457
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA – de Ouro Fino, institui o seu conselho gestor e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2456
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 2.111/2005, atualizando o valor da bolsa a ser paga aos estagiários contratados pelo Município.
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