Lei n° 2655
Institui meia entrada em locais públicos de Cultura, Esporte e Lazer para Doadores de Sangue no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2654
Declara de Utilidade Pública a ONG Associação Amigos dos Animais de Ouro Fino.
VisualizarLei n° 2652
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 12.970,00, para os fins que especifica.
VisualizarLei n° 2651
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 245.850,00, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2650
Projeto de Lei que dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da "Caixa Escolar Áurea Mattos".
VisualizarLei n° 2649
Projeto de lei que dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da "Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale".
VisualizarLei n° 2648
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 455.000,00, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2647
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,0, para os fins que especifica.
VisualizarLei n° 2646
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$200.000,00, para o fim que especifica.
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