Lei n° 2726
Institui o dia Municipal do Demolay na cidade de Ouro Fino-MG e da outras providências.
VisualizarLei n° 2724
Institui o dia Municipal do Maçom na cidade de Ouro Fino-MG e da outras providências.
VisualizarLei n° 2723
Dispõe sobre normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi no Município de Ouro Fino e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2722
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2721
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Ouro Fino - MG para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2720
Autoriza o adiantamento do pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
VisualizarLei n° 2719
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica.
VisualizarLei n° 2718
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica.
VisualizarLei n° 2717
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica.
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