Lei 2765
Dispõe sobre a Concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.
VisualizarLei 2764
"Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos".
VisualizarLei 2763
Acrescenta parágrafo no artigo 2° da Lei Municipal 2.627/15, que dispõe sobre a proibição, distribuição, e comercialização do veneno denominado "organofosforado carbamato" pelo comércio de Ouro Fino, e dá outras providências.
VisualizarLei 2762
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o "Dia Municipal da Síndrome de Down.
VisualizarLei 2761
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Fino e dá outras providências.
VisualizarLei 2760
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o dia do Policial Militar.
VisualizarLei 2759
Altera a Lei Municipal 2.731 de 30 de Novembro de 2016 que versa sobre a concessão de subvenção, auxílio e contribuições às entidades que especifica para o exercício de 2017.
VisualizarLei 2758
Institui e Inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o Dia Municipal do Ciclista.
VisualizarLei 2757
Dispõe sobre a alteração de vencimento em cargos do Poder Legislativo que menciona e dá outras providências.
VisualizarLei 2756
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Visualizar