Leis - Câmara de Ouro Fino

Cria a Escola Municipal de Música e dá outras providências.

Autoriza aquisição de Livros para a Biblioteca Pública Municipal de Ouro Fino.

Autoriza aquisição de ferramentas para o Serviço de Limpeza Pública.

Autoriza a execução de Obras com a abertura e Calçamento de Ruas e Praças.

Autoriza aquisição de material para os Serviços de Ruas e Praças.

Autoriza construção de obas e melhoramentos no Estádio Municipal “Cap. Armando”.

Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.

Autoriza a construção e reconstrução de Prédios Escolares.

Autoriza aquisição de material para o Serviço de Esgoto.

Autoriza aquisição de material para o Serviço de Água.