Lei nº 587
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a adquirir um caminhão marca “CHEVROLET”, para os serviços do Município e abre Crédito Especial de NCR$16.000,00 (dezesseis mil cruzeiros novos).
VisualizarLei nº 586
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a adquirir uma “estante de aço” para a Biblioteca Pública Municipal.
VisualizarLei nº 584
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a adquirir um terreno e proceder sua doação ao Governo do Estado para construção de Grupo Escolar.
VisualizarLei nº 583
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a proceder a restituição da quantia de Ncr$46,00, ao Sr. Vicente Alves da Cunha.
VisualizarLei nº 581
Abre Crédito Especial de Ncr$319,60 (trezentos e dezenove cruzeiros novos e sessenta centavos).
VisualizarLei nº 580
Dispõe sobre cessão de próprios municipais ao Governo Estadual, e autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar Convênio com a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais, para expansão de sua Rede Escolar.
VisualizarLei nº 579
Dispõe sobre doação de imóvel com a área de 2 hectares e 42 ares, pertencente ao Patrimônio Municipal, ao Instituto Estadual de Florestas.
VisualizarLei nº 578
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a estabelecer Convênio com a Secretaria das Comunicações e Obras Públicas.
Visualizar