Lei nº 597

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, adquirir um conjunto completo para o Serviço da Contabilidade e abre Crédito Especial de Ncr$4.588,00.

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Lei nº 596

Fixa em número de quatro (4) os Feriados Religiosos no Município de Ouro Fino.

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Lei nº 595

Concede nova subvenção ao Posto de Puericultura “Da. HILDA BUENO BRANDÃO”, no corrente exercício, na importância de Ncr$ 800,00, e abre Crédito Especial.

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Lei nº 594

Abre Crédito Especial de Ncr$1.895,70.

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Lei nº 593

Autoriza o Poder Executivo adquirir um veículo marca “WILLYS ITAMARATY”, abre Crédito Especial de Ncr$9.500,00 (nove mil e quinhentos cruzeiros novo) e dá outras providências.

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Lei nº 592

Concede abono provisório aos funcionários: Ativos, Inativos e Diaristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências.

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Lei nº 591

Dispõe sobre isenção do IMPOSTO PREDIAL.

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Lei nº 590

Abre Crédito Especial de Ncr$4.000,00.

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Lei nº 589

Abre Crédito Especial de Ncr$ 2.500,00.

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Lei nº 588

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a proceder a reforma da MOTONIVELADORA, de marca “Allis Chalmers”, e abre Crédito Especial de Ncr$11.400,00.

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