Leis - Câmara de Ouro Fino

Abre Crédito Especial de Cr$ 400,00 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial de Cr$ 50,00 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a instituição Ourofinense de Ensino-Faculdade de Filosofia Ciências e Letras e Cursos Técnicos da cidade de Ouro Fino.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe s/ redução da largura da via pública que se localiza no Loteamento de José Palomo Roble, de 20 metros para 17 metros.

Abre Crédito Especial de Cr$600,00 (seiscentos cruzeiros) e dá outras providências.

Abre Crédito Especial de Cr$2.400,00 (dois mil e quatrocentos cruzeiros) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidos do Estado de Minas Gerais.

Faz doação de 4 (quatro) terrenos no Cemitério de Ouro Fino, às famílias das vítimas do desastre ocorrido no dia 27 de setembro de 1970.

Faz doação de um terreno no Cemitério Municipal.