Lei nº 700
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a entra em entendimentos com o Ministério do Exército para instalação na cidade de Ouro Fino, de um “TIRO DE GUERRA”.
VisualizarLei nº 698
Autoriza o Chefe do Executivo a proceder a ampliação do perímetro urbano da cidade de Ouro Fino.
VisualizarLei nº 697
Autoriza o Executivo Municipal a construção por ADMINISTRAÇÃO DIRETA, de pontes nas estradas Municipais.
VisualizarLei nº 696
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Ouro Fino a fazer doação à INSTITUIÇÃO OUROFINENSE DE ENSINO, de um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
VisualizarLei nº 695
Autoriza Prefeitura Municipal a custear despesas de Hospital e medicamentos para o funcionário.
VisualizarLei nº 693
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a contrair empréstimo com a CAIXA ECONÔMICA DE MINAS GERAIS e dá outras providências.
VisualizarLei nº 691
Estabelece a FUNÇÃO GRATIFICADA ao cargo de CONTADOR MUNICIPAL e dá outras providências.
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