Leis - Câmara de Ouro Fino

Dispõe sobre doação de materiais de construção.

Altera vencimentos e dá outras providências.

Cria o Museu Histórico do Município de Ouro Fino.

Autoriza pagamento de aluguel e dá outras providências.

Obriga os Servidores Municipais ao pagamento de Impostos, Taxas, Tarifas e demais tributos e dá outras providências.

Desapropria terreno e dá outras providências.

Faz doação de terreno em pagamento de serviços prestados e dá outras providências.

Aprova loteamento e dá outras providências.

Autoriza pagamento e dá outras providências.

Faz doação e dá outras providências.