Leis - Câmara de Ouro Fino

Autoriza contrair empréstimos e dá outras providências.

Altera redação do Artigo 1° da Lei 914, de 10 de setembro de 1974.

Doa terreno no Cemitério Municipal e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 4° da Lei 917, de 06 de novembro de 1974 e dá outras providências.

Isenta a Casa de Caridade de Ouro Fino do pagamento da taxa de asfaltamento e dá outras providências.

Altera vencimentos de funcionários trabalhistas e dá outras providências.

Estabelece vencimentos, dá nova denominação e outras providências.

Dá denominação a Escolas Rurais.

Autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênio com a CDI (Companhia de distritos Industriais de Minas Gerais.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o Pagamento à Telecomunicações de Minas Gerais S/A – Telemig.