Leis - Câmara de Ouro Fino

Aprova loteamento e dá outras providências.

Autoriza venda de lotes na rua Derminas e dá outras providências.

Cria e Institui a Fundação Municipal Ourofinense de Ensino e dá outras providências.

Autoriza cancelamento de multa sobre imposto e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Doa terreno ao DER-MG e dá outras providências.

Fica declarada de Utilidade Pública para fins de direito, a Sociedade de São Vicente de Paulo de Ouro Fino.

Declara de Utilidade Pública a Associação Sul Mineira de Educação e Cultura – Asmec e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.

Autoriza contrair empréstimos e dá outras providências.