Leis - Câmara de Ouro Fino

Suplementa dotações e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza venda de imóvel e dá outras providências.

Altera vencimento, anula e suplementa dotações.

Autoriza assinatura de contrato de locação e dá outras providências.

Autoriza a celebrar convênio com a CODEURB e dá outras providências.

Ratifica a Lei 945, de 28 de abril de 1975 e dá outras providências.

Suplementa dotações e dá outras providências.

Doa terreno e dá outras providências.

Autoriza venda de ações e dá ouras providências.