Lei 2835/2018
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária
VisualizarLei 2834/2018
Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, para fins que especifica
VisualizarLei 2833/2018
Revoga o artigo 5º, III, "b", Lei 2756/2017, incluído pela lei 2813/2018 e dá outras providências
VisualizarLei 2832/2018
Dispõe sobre normas gerais para o Serviço Privado de Interesse Público do Apoio ou Serviço Comunitário de Rua no município de Ouro Fino e dá outras providências
VisualizarLei 2831/2018
Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2018” e dá outras providências
VisualizarLei 2830/2018
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica
VisualizarLei 2828/2018
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Dmaae, para fins que especifica
VisualizarLei 2827/2018
Autoriza abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica
VisualizarLei 2826/2018
Autoriza acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica.
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