Lei n° 1589
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VisualizarLei 1558/1992
INSTITUI O QUADRO GERAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO.
VisualizarLei n° 1588
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.569 DE 30 DE ABRIL DE 1992 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VisualizarLei n° 1586
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO.
VisualizarLei n° 1585
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITOS REAIS DE USO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VisualizarLei n° 1584
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA IZABEL.
VisualizarLei n° 1583
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VisualizarLei n° 1582
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 979 DE 16 DE OUTUBRO DE 1975 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VisualizarLei n° 1581
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO EXPEDICIONÁRIO – AMBE.
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