Lei 2896/2020
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica
VisualizarLei 2895/2020
Autoriza abertura de crédito suplementar em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$5.624.500,00, para os fins que especifica
VisualizarLei 2894/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município, e dá outras providências
VisualizarLei 2893/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais do bairro Taguá
VisualizarLei 2892/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências
VisualizarLei 2891/2020
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica
VisualizarLei 2890/2020
Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica
VisualizarLei 2889/2020
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.270.216,62, para os fins que especifica
VisualizarLei 2888/2020
Autoriza o acréscimo de contribuições à Associação Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, para os fins que especifica
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