Lei 2906/2020
LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
VisualizarLei 2905/2020
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino
VisualizarLei 2904/2020
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências
VisualizarLei 2903/2020
Dispõe sobre a criação do cargo público de Agente de Combate às Endemias ACE e dá outras providências
VisualizarLei 2902/2020
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos
VisualizarLei 2901/2020
Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica
VisualizarLei 2900/2020
Autoriza de inclusão em ação do programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, para os fins que especifica
VisualizarLei 2899/2020
Autoriza de inclusão em ação do programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica
VisualizarLei 2898/2020
Autoriza acréscimo de contribuição à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica
VisualizarLei 2897/2020
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, para fins que especifica
Visualizar