Lei 2916/2020
Inclui no calendário oficial do município de Ouro Fino o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ouro-finense, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências
VisualizarLei 2915/2020
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica
VisualizarLei 2914/2020
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de Quiosque/Lanchonete nas dependências situadas no Recanto dos Lagos –
VisualizarLei 2913/2020
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica (80.000,00 para aquisição de veículo para Vigilância em Saúde)
VisualizarLei 2912/2020
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica (150.000,00 para aquisição de veículo para Estratégia Saúde da Família)
VisualizarLei 2911/2020
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Deporto e Lazer, no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica
VisualizarLei 2910/2020
Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de câncer nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares no município de Ouro Fino e dá outras providências
VisualizarLei 2909/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Ouro Fino (ASSOCIART)
VisualizarLei 2908/2020
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
VisualizarLei 2907/2020
Altera da redação do artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.904 de 13 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências
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