Lei n.º 2.925/2020
Dispõe sobre a alteração de atribuições e requisitos de investidura de cargos de provimento efetivos do Poder Executivo de Ouro Fino
VisualizarLei 2923/2020
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica
VisualizarLei 2922/2020
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021
VisualizarLei 2921/2020
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica
VisualizarLei 2920/2020
Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar para a Casa de Caridade de Ouro Fino no valor de R$ 265.000,00, para os fins que especifica
VisualizarLei 2919/2020
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica
VisualizarLei 2918/2020
Autoriza acréscimo de contribuições à ONG Casa do Oleiro para as Nações, no valor de R$15.758,00, para os fins que especifica
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