Leis - Câmara de Ouro Fino

Autoriza o Executivo a corrigir os ativos financeiros através de aplicações em bancos oficiais.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE GUARDA-MIRIM TARCILA GOMES DA ROCHA.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.995 e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

Autoriza baixa de veículo do Patrimônio Público Municipal.

Altera tabela de Símbolo de Vencimento.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA APAE.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.

APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.